A LUZ A CARVERNA E O GELO

Se plantarmos as virtudes, elas nascem como as sementes nos campos, e crescem como os girassóis, que se voltam para a luz e o calor.
A virtude da luz é a razão, e, a do calor é a solidariedade.
Dois corpos unidos nunca se congelam. Adquirem imunidade com pela troca de energias, para serem fortes e capazes de vencer o gelo.
A Soberania Popular pode vencer as denúncias de graves e contundentes condutas ilícitas do poder.
Protestar, lutando com as armas do verbo, clamando as palavras de ordem, e exigindo o cumprimento dos direitos subjetivos públicos do povo, e, evitar lançar a mão da força em sua necessidade... é a solução!
Assim, o Judiciário, com o equilíbrio da Ciência do Direito, deve se submeter aos argumentos jurídicos contra os atos viciados de ilegalidade e abuso de poder cometidos pelos governantes.

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sábado, 17 de julho de 2010

A IMPORTÂNCIA DO VOTO ESTÁ EM SABER QUE PODEMOS MUDAR O PAÍS.







Caríssimos(as) Não podemos menosprezar a realidade dos fatos. A rigor, anular o voto, votar em branco, ou não votar, quando existe um candidato digno de representar o povo, produz conseqüências danosas, por favorecer a reeleição daqueles que estão no poder, com os votos de seus eleitores e simpatizantes, quando o ideal ao progresso de um país é renovar os representantes na política, como mínimo respeito à Democracia.
Precisamos promover e emanar o poder com justiça e perfeição. Mas as ideologias impregnadas de vaidade produzem o mal, numa velocidade prodigiosa, conduzindo o povo ao caminho de um futuro sombrio e cheio de surpresas desagradáveis.
Não podemos ser negligentes no processo eleitoral. Devemos impedir os políticos profissionais, hipócritas e demagogos se reelegerem, votando em novas pessoas que sejam integras, austeras, incorruptíveis, e dispostas a servir nos cargos eletivos.
Apesar de não acreditarmos que existem estas pessoas, podemos reconhece-las, através de suas obras, assim como, uma árvore boa, que só dá bons frutos, pratica as virtudes humanas da solidariedade, cujo princípio é dar-se fraternamente à luta contra o poder, com o fim de evoluir a sociedade em que vive, melhorando a vida de todo o povo.
Quando estas pessoas estão disponíveis na eleição, elas merecem todo apoio, porque, se elas, que lutam pelos bens jurídicos de um ao povo, não são reconhecidas e incentivadas, serão os outros, sem qualquer virtude, se beneficiarão, para nada fazerem em benefício do povo, e, ao contrário, ainda, acabam prejudicando a vida do povo, que abandonado se vê sem qualquer perspectiva de um futuro mais digno.
Temos uma grande parcela de culpa quando somos displicentes, desperdiçando o voto. Se um cidadão, com estas virtudes, não candidata, então, deve, ao menos, buscar um candidato, que também tenha-ás, pois, só assim é possível ocorrer mudanças.
Quando um novato candidato é eleito para o cargo eletivo, há grande possibilidade dele ser um candidato potencialmente mais evoluído que o reeleito, que nada defendeu o povo. E, se o novato, ainda é um estudioso do Direito, conhecedor das leis, e, dedica seu conhecimento em defesa da sociedade, presume-se que ele fará muito mais, sendo um agente do poder, e de trabalho político-social, enquanto, o candidato reeleito, viciado com a máquina administrativa, que nada fez, muitos menos terá qualquer progresso.
Precisamos conhecer nossos direitos e deveres em cultivar a filosofia da igualdade no pleito eleitoral, elegendo cidadãos competentes, que nunca foram eleitos e estão dispostos a dedicarem seus conhecimentos técnicos, em benefício administração pública de bens jurídicos do povo, e suas relações humanas, de forma a facultar a aplicação de justiça aos recursos econômicos, representados pelos tributos e bens naturais da nação.
Quando mudamos as lideranças, permitimos os jovens aprender e conquistar um futuro melhor, para os filhos de seus filhos, como ocorreu na Grécia antiga, quando, no exercício da verdadeira democracia, houve uma enorme evolução da humanidade, com participação de todos nos destinos e interesses das cidades e da nação grega.
Minas Gerais sempre ocupou posição vanguarda na história do Brasil. Contudo, a partir de 1988, após 25 (vinte e cinco) anos de prática democrática, quando deveríamos ter um bom nível de consciência política, vivemos com provincianismo, parecendo que estamos nos tempos dos coronéis, que utilizavam o voto de cabresto, ou, mesmo, do absolutismo feudal, quando o poder só era ocupado por alguns, que se perpetuavam no poder, e, transferiam-no aos descendentes, numa dinastia de reis e aristocracia.
Mas, com a Revolução Francesa, a mais sangrenta na história da humanidade, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos foram estabelecidos como cláusulas pétreas, com objetivo de impedir abusos de governantes no poder público, submetendo-o às restrições, com um Contrato Social, denominado de Constituição do Estado.
Decidiu-se, destarte, que todos os cidadãos têm direito de participar diretamente da administração do Estado, conforme ditam os Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e, posteriormente, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1945, que resultou na Declaração Americana dos Direitos Humanos, no Pacto de San José de Costa Rica, bem como, na Declaração Americana dos Direito Civis e Políticos, e, muitas outras Convenções e Pactos, em defesa dos princípios fundamentais de respeito e consideração ao cidadão em sociedade de Estado Democrático de Direitos.
Por isto, caríssimo(a) eleitor(a), você precisa saber que 1/3 (um terço) dos votos somam-se em nulos, brancos ou abstenções. E, se você é um destes, porque está descrente da classe política, estou me dispondo a representar sua indignação, deixando meu nome à sua vontade e esperança de mudanças.
Nossos votos são muito importantes, porque eles podem mudar nosso país. Para isto, venho me dedicando a participar das eleições, mas, tenho sido impedido, talvez porque não quere que eu faça as mesmas ações que venho empreendendo, estando no poder. A rigor, sabem que não me corrompo, senão, por uma mudança radical em nossa prática política de governo, propícia à corrupção, gastos desordenados e exorbitantes, que tanto prejudicam os absurdos impostos que são arrecadados do povo.
Por isto, preciso muito de seu voto de confiança. Estou lutando muito, nos últimos dez anos de minha vida, contra a má gestão pública, em todos os níveis de governo.
Mas, não posso negar: também sou humano. Estou quase desistindo de continuar lutando, porque, não imaginava que, quanto mais lutasse pelo direito do povo, dentro das regras democráticas e do direito, muito mais abuso de poder, eu teria que enfrentar.
Sempre acreditei que, num certo momento, o Poder Judiciário tomaria o seu papel de verdadeiro soberano, no dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as Leis. No entanto, vem ocorrendo exatamente o contrário. Quanto mais luto contra as Sentenças e Acórdãos dos Tribunais, mais eles levam para o lado pessoal, todos os Recursos com os devidos argumentos jurídicos, e, voltam-se contra minha pessoa cometendo, inclusive, crimes absurdos contra a Administração da Justiça, tipificados no Código Penal, e em muitas outras leis, que condenam o Abuso de Poder nas funções Públicas de governo.
Quando eu tinha 28 anos, os advogados diziam que não era sensato fazerem muitos recursos nos Tribunais, a mercê deles perseguirem o advogado. Hoje, tenho a convicção, e provas do quanto eles temiam, ser um triste verdade, mas, com muito mais rigor que eles diziam, porque, o que tenho presenciado no Poder Judiciário, é exatamente tudo que Rui Barbosa, no final de sua vida, deixou protestado em "Sinto vergonha de mim", uma sublime obra, em verso, prosa, e pura expressividade de sofrimento e indignação com o poder.
Por conta das perseguições que venho sofrendo, outra solução não me restou, senão, fundado nas Leis Internacionais, enviar à Comissão Interamericana de Direito Humanos, 52(cinquenta e duas) reclamações contra o Estado brasileiro, bem como, pedir Asilo Político às Embaixadas de Portugal, da França, da Itália, e Venezuela, por email, e, protocolar um pedido formal, à Embaixada da Itália em Brasília. Na Página,
http://www.marcosaureliopaschoalin.blogspot.com/ vc encontra uma breve menção sobre o assunto.
Sinceramente, não temo pela minha vida. Mas temo que todo trabalho até agora feito, fique no anonimato, jogado ao vento, e, o nosso povo brasileiro, continue num inconsciente coletivo, acreditando que nosso país possa, um dia, ser uma grande nação, com tanta mentira, e, a dissimulada e obcecado vontade dos governantes, continuarem enriquecendo-se às custas daqueles que verdadeiramente produzem riquezas para nosso país, as quais são usufruídas, somente, por agentes de governo, com imenso prejuízo da nação.
Todavia, sei que seu voto para Deputado Federal pode me assegurar muito mais que qualquer nação estrangeira. Espero contar com ele, para buscarmos um país melhor.

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