Caríssimos Conterrâneos! Estamos em pleno Século XXI, e nossos governantes praticam as mesmas condutas do feudalismo vivido nos Estados Nacionais, do fim da Idade Média! E, pouco depois disto, no interregno de outras revoluções, com as idéias do iluminismo, Tiradentes foi um mártir, ao ser esquartejado, por não concordar que o povo brasileiro pagasse 20% de impostos (o QUINTO) para a coroa portuguesa, que taxava a produção de ouro no nosso país.Hoje, enganosamente, o governo brasileiro diz que os impostos somam-se em quase 40% da riqueza produzida pelo povo, e pior, como se, ainda, fosse pouco. Você sabia que pagamos um total de quase R$1,3 trilhões de impostos? Será que este total que pagamos é pouco? Como pode nosso povo aprovar um governo que nada fez para garantir nossos direitos e garantias constitucionais?Neste contexto, você concorda com o Lula, afirmando não ser possível governar com um imposto menor do que este, quando há países no mundo, com imposto muito menor, com ritmo de progresso econômico mais virtuoso do que o nosso, e, com mais direitos sociais e políticos de igualdade, liberdade, propriedade e segurança do povo?Ora, se os governos não cumprem o dever de dar assistência digna à saúde, à educação, à moradia, ao transporte, á segurança, e, às necessidades mínimas de sobrevivência do cidadão em sociedade, como pode o nosso povo se contentar com tão o nada, ou, no dizer dos românticos filósofos e poetas: o niilismo?Conterrâneo! Você não acha um absurdo, pagarmos um percentual de 40% de nossos impostos? Mas, e se o percentual for, na verdade, muito maior do que este? Será que devemos ficar passíveis com tanta expropriação de nosso trabalho, e de nossos bens? Não será melhor impedirmos tamanho abuso, mormente, que o governo continue aumentando nossa pesada carga tributária? Será que não podermos instituir uma máquina administrativa de Estado, muito mais econômica?Caríssimo! É claro e induvidoso que os impostos diretos, são exagerados e absurdos, porque não recebemos nada em contra-partida. Não temos os mínimos direitos de cidadania, principalmente, de saúde, educação, moradia, transporte, e, trabalho dignos. É só compararmos a riqueza de nosso país coma de outros.E mais: como se verá, na verdade, nossos tributos somam percentuais muito maiores do que 40%. Você sabia que apenas os Poderes Legislativo e Judiciário junto ao Ministério Público e o Tribunal de Contas, consomem cerca de R$130 bilhões dos impostos que pagamos? Que tal quantia equivale à cerca de 4,5% de toda riqueza produzida no país? E, equivale a aproximadamente 10% do total de impostos que pagamos ao governo? E, que trabalham nestes poderes um total aproximado de 500 mil funcionários, correspondendo, apenas, à quase 0,3% o total da população? Veja: que estes poderes atendem menos de 2% das necessidades dos 190 milhões de brasileiros? Ora! Então, nesta triste e cruel realidade, o que fazem estes funcionários, em termos de percentuais de serviços ao povo? Nada! Absolutamente, nada!!Certamente você sabe que eles têm carga horária de trabalho, muito menor que os trabalhadores que produzem a riqueza do país, cujos impostos sustentam os altos salários deles! E quantos meses de folga eles têm! E os feriados no meio de semana? Você sabe que eles prolongam todos né!E, você concorda que o governo agora ainda aumente em 52% os salários dos funcionários públicos? Por que tanto aumento? E, por que, após 1998, o salários destes servidores públicos aumentam absurdamente, em relação aos trabalhadores? Por que os salários de professores são tão baixos perto deles? Quando os governos cumprirão as normas programáticas da Constituição, diminuindo as desigualdades?Destarte, será que não podemos instituir poderes mais eficientes, econômicos e saudáveis para nosso povo? Para que servem estes poderes, senão, para produzir milionários, com enriquecendo sem causa, em prejuízo do povo, como vem ocorrendo desde 1998? Você sabia que aumentou o percentual de milionários no Brasil? Mas o governo publica que tirou muitos da miséria? E, quantas pessoas daria para tirar, ainda mais, da miséria, com os altos salários deles, se, cada um dos 190 milhões de habitantes paga quase R$700 reais por ano para manter estes poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas)?Você sabia que as prefeituras brasileiras aumentaram em quase 10% o número de funcionários em 2009, em relação a 2008? Que as 5.565 prefeituras brasileiras empregavam mais de 5,7 milhões de funcionários, que é cerca de 3% da população total do País? Será necessária tanta gente somente para administrar os municípios? E, que cerca de 800 mil destes funcionários são contratados em regime temporário, dentre os quais, aqueles que são nomeados para os cargos de confiança? Você concorda que nosso país empregue quase 10 milhões de funcionários públicos em todos os poderes, somando cerca de 5% de todo o povo brasileiro, sem qualquer melhoria das condições de vida e justiça social para o povo?Você sabia que a verba destinada ao sistema único de saúde nacional (SUS), para 190 milhões de habitantes, é de apenas R$90 bilhões? Mas que a sociedade brasileira, ainda, paga mais R$130 bilhões aos planos de saúde do país, para ter um tratamento médico e hospitalar digno? Este total, correspondente a 10% dos tributos, não deveriam estar inclusos e atendidos pelas esferas de governo? Logo, será difícil entender que estes 10% devem somar-se aos impostos, dando um total de 50%?Você sabia que os Municípios e os Estados são obrigados pela Constituição a aplicar 25% dos impostos na educação do nosso povo? E o governo federal 18%? Você sabia que nenhuma destas esferas de governo cumprem tais percentuais? Você concorda que a União aplique apenas 3%? Que os Estados apliquem apenas 3%? Que os Municípios apliquem apenas 10%?Ora! Sabendo-se que para ter uma saúde digna, o povo gasta 10% com plano de saúde, certamente, gasta muito mais para ter uma educação digna. Como não foi possível encontrar dados oficiais, do percentual gasto com uma educação digna, em todos os níveis, podemos considerar, então, no mínimo o dobro, 20%, alcançando, assim, 70% da na produção de riqueza, para os impostos. Mas, se você sabe quanto o povo brasileiro gasta, faça a conta, e se puder me enviar, ficarei mui agradecido.E com o Transporte? E com a moradia? E com a segurança? Em fim, presume-se que a maioria dos impostos que pagamos, deve chegar perto de 2 trilhões. A rigor, em nenhum país do mundo, o povo paga tanto imposto, para ter tão poucos direitos. E, o que você pode fazer contra isso, meu caríssimo conterrâneo?Por isto, Paschoalin está se candidatando a Deputado Federal. Não concorda com tanto descaso dissimulado dos governos com os direitos do povo brasileiro. Este é um dos principais motivos de Paschoalin propor uma Ação Popular contra o orçamento da cidade de Juiz de Fora, cumulada com um pedido de intervenção na gestão municipal. Mas como o Governo Estadual poderia fazer uma intervenção se ele também não cumpre o percentual na educação previsto na Constituição? Daí, veja as idéias expostas no linck "Precisamos de uma verdadeira reforma política".MARCOS AURÉLIO PASCHOALINCandidato a Deputado FederalNº 5070
A LUZ A CARVERNA E O GELO
Se plantarmos as virtudes, elas nascem como as sementes nos campos, e crescem como os girassóis, que se voltam para a luz e o calor.
A virtude da luz é a razão, e, a do calor é a solidariedade.
Dois corpos unidos nunca se congelam. Adquirem imunidade com pela troca de energias, para serem fortes e capazes de vencer o gelo.
A Soberania Popular pode vencer as denúncias de graves e contundentes condutas ilícitas do poder.
Protestar, lutando com as armas do verbo, clamando as palavras de ordem, e exigindo o cumprimento dos direitos subjetivos públicos do povo, e, evitar lançar a mão da força em sua necessidade... é a solução!
Assim, o Judiciário, com o equilíbrio da Ciência do Direito, deve se submeter aos argumentos jurídicos contra os atos viciados de ilegalidade e abuso de poder cometidos pelos governantes.
BLOGS AO SEU DISPOR!
http://www.marcosaureliopaschoalin.blogspot.com/
http://www.nucleocienciapoliticajuizdefora.blogspot.com/
http://wwweducarparatranscender.blogspot.com/
http://www.judiciarioxdireitoejustica.blogspot.com/
http://denunciascidh.blogspot.com.br/
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