Diante de todo o exposto no linck "Vamos revigorar nosso patriotismo com a copa?", precisamos, com urgência, de uma verdadeira reforma política.
Você sabia que em 1998 foram feitas mudanças na Constituição que nunca poderiam ser feitas, como: a Reeleição para os cargos eletivos; o regime do servidor público; o aumento dos salários e subsídios; e muitas regalias para os governantes?
Cabe relembramos que na forma tridimensional do Estado Democrático de Direitos, todos os poderes estão submetidos à Constituição, cuja supremacia é defender o interesse do povo. Assim, o Legislativo deveria defende-lo, elaborando as leis de segurança jurídica. O Judiciário deveria defende-lo aplicando, cumprindo e fazendo cumprir estas leis. E, o Poder Executivo deveria promover o bem estar, atendendo as necessidades ilimitadas da sociedade, com o máximo de justiça social!
Todavia, muito embora, o povo vem elegendo diretamente os poderes Executivo e Legislativo, nunca se viu qualquer efetividade na representatividade popular, pois, eles nada fazem em benefício do povo. Faz 22 anos que a Constituição foi promulgada, e, a partir de 1998 estamos assistindo o Executivo legislar com medidas provisórias, as quais só são legítimas para assuntos extraordinários, como motivos de força maior, e nos casos fortuitos, a exemplo das guerras e das catástrofes naturais.
Não é difícil perceber que o poder Legislativo perdeu suas funções de legislar e fiscalizar, e, se transformou numa instituição inútil e criminosa, por atentar contra a administração pública, gerando corrupção, fraudes e outras artimanhas prejudiciais ao povo, que pode, em face desta realidade e do grande desenvolvimento tecnológico, exercer a DEMOCRACIA DIRETA, porque, somente o próprio povo promoverá a defesa de seus interesses, numa oportuna e conveniente Reforma Política.
Não há como confiar em qualquer representante, nem mesmo nos Tribunais, que também, precisam de uma urgente reforma institucional, de forma a evitar que o abuso do poder continue imperando no seio das instituições destinadas a fazer Justiça ao povo, pois, sem justiça, não há como promover democracia em nosso país. Alguns autores juristas afirmam que vivemos, na verdade, num regime de ditadura: a da toga.
É de bom alvitre frisar que o exercício da democracia direta está preceituado na Constituição, dando a cada cidadão o poder de participar nos destinos de nosso país, sobretudo, contra uma avassaladora corrupção instalada nas instituições de governo.
De início, a solução para o exercício direto da democracia está em extinguirmos imediatamente, o Senado Federal, e, começarmos a diminuir o número de legisladores, substituindo os representantes do Poder Legislativo, por Câmaras de Justiça e Cidadania, que devem ser compostas por cidadãos cônscios dos direitos humanos de cidadania, e, das normas em defesa da sociedade brasileira.
Em seguida, destituir a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos proventos dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e afins, porque, não merecemos passar por tanto descaso com a Ciência do Direito e da Justiça, as quais não são respeitadas, quando os cargos mais elevados dos Tribunais, estão vinculados à aprovação e nomeação política dos membros do Poder Executivo e Legislativo.
Tais cargos deveriam ser delegados pelo povo. É um absurdo não elegermos os membros do Judiciário, os quais são, na verdade, os verdadeiros soberanos da nação por revestirem-se da força imperativa de defesa da soberania popular.
Enquanto os membros do Poder Judiciário forem nomeados e aprovados pelos outros poderes, nunca serão independentes do Legislativo e do Executivo. Isto é uma falácia. Não há a mínima razoabilidade nesta forma de delegar poderes, porque, é o povo quem deve nomear os membros do Judiciário, e, o Ministério Público deve ser extinto, ficando para os estudiosos do Direito, assumirem suas atribuições, porque, só assim haverá sempre a livre iniciativa dos cidadãos, na busca por uma sociedade verdadeiramente igualitária, livre, justa, solidária e, principalmente, democrática.
Somente deste modo, é possível o Estado brasileiro crescer, com justiça social, cujos princípios são: 1 - maior economia dos gastos públicos; 2 - maior participação popular; 3 - maior distribuição e descentralização de poderes; 4 - maior distribuição de renda; 5 - melhor aplicação dos recursos públicos nos Estados e nos Municípios; 6 - melhor adequação das leis aos costumes locais; 7 - maior efetividade da justiça em todos os níveis, 8 – melhor adequação da educação para as atividades exploradas na região; e, dentre outras vantagens, muito maior crescimento econômico do Brasil.
Como consequência haverá a diminuição substancial da carga tributária, e, uma maior atividade da livre iniciativa, geradora de riqueza e renda, com enorme melhoria da economia do país, incumbindo, por isto, a nós todos fazermos um trabalho efetivo na busca do bem comum e público do povo, nos moldes do preâmbulo constitucional.
Estes são motivos mais que suficientes para Paschoalin se candidatar a Deputado Federal, pois, quer apresentar estes projetos, que não são do agrado dos políticos, muitos deles, a mais de 4 legislaturas (16 anos) nestes cargos públicos.
E, você pode ajudar a mudar esta realidade, sem precisar se mobilizar, ou, fazer passeatas, ou, mesmo lutar para ver cumpridos os nossos direitos. Basta conceder seu voto de confiança para Paschoalin apresentar tais projetos, e muitos outros, como nunca se viu na história de nossa Nova República, pois, ele buscará bater todos os recordes de apresentação de projetos de leis no Congresso Federal.
Mas, seu principal projeto será promover o exercício da democracia direta, com Projetos de lei de Iniciativa Popular, semelhante ao que elaborou, para ser proposto à Câmara Municipal de Juiz de Fora, conforme se vê no linck "Limite de Vereadores".
É um projeto que pode ser exemplo para todos municípios do Brasil, até chegar ao Congresso Nacional. Ele pode limitar todos os poderes da República, pois, sabe-se que estas mudanças só podem ser feitas através de Câmara dos Deputados, que vota nos "PROJETOS de Leis" visando a vontade geral do povo, e, para o povo, eles devem ser aprovados e aplicados pelos Poderes da República.
É necessário integrarmos a dignidade da pessoa humana ao seio social, de forma disciplinada, ativa e com participação constante e crescente do povo, contra a miséria gerada pelo Estado, que deve sofrer intervenções nas suas estruturas de governo, a fim de impedir o enriquecimento dos agentes do poder, em detrimento da distribuição da renda, e da assistência social, que merece ter uma boa gestão do tesouro de todos os brasileiros.
Os benefícios podem ser realizados, com profundas mudanças no Estado degenerado, que tanto causa danos em todos os níveis sociais, políticos, econômicos da nação. Com os valores morais e éticos da sociedade solidária e reflexiva, poderemos mudar os comportamentos, para uma vida mais saudável, em que não haja ausência psicológica da cidadania, em assegurar à todas as pessoas, uma convivência dirigida à amizade, à cultura do diálogo e ao afeto.
Você sabia que em 1998 foram feitas mudanças na Constituição que nunca poderiam ser feitas, como: a Reeleição para os cargos eletivos; o regime do servidor público; o aumento dos salários e subsídios; e muitas regalias para os governantes?
Cabe relembramos que na forma tridimensional do Estado Democrático de Direitos, todos os poderes estão submetidos à Constituição, cuja supremacia é defender o interesse do povo. Assim, o Legislativo deveria defende-lo, elaborando as leis de segurança jurídica. O Judiciário deveria defende-lo aplicando, cumprindo e fazendo cumprir estas leis. E, o Poder Executivo deveria promover o bem estar, atendendo as necessidades ilimitadas da sociedade, com o máximo de justiça social!
Todavia, muito embora, o povo vem elegendo diretamente os poderes Executivo e Legislativo, nunca se viu qualquer efetividade na representatividade popular, pois, eles nada fazem em benefício do povo. Faz 22 anos que a Constituição foi promulgada, e, a partir de 1998 estamos assistindo o Executivo legislar com medidas provisórias, as quais só são legítimas para assuntos extraordinários, como motivos de força maior, e nos casos fortuitos, a exemplo das guerras e das catástrofes naturais.
Não é difícil perceber que o poder Legislativo perdeu suas funções de legislar e fiscalizar, e, se transformou numa instituição inútil e criminosa, por atentar contra a administração pública, gerando corrupção, fraudes e outras artimanhas prejudiciais ao povo, que pode, em face desta realidade e do grande desenvolvimento tecnológico, exercer a DEMOCRACIA DIRETA, porque, somente o próprio povo promoverá a defesa de seus interesses, numa oportuna e conveniente Reforma Política.
Não há como confiar em qualquer representante, nem mesmo nos Tribunais, que também, precisam de uma urgente reforma institucional, de forma a evitar que o abuso do poder continue imperando no seio das instituições destinadas a fazer Justiça ao povo, pois, sem justiça, não há como promover democracia em nosso país. Alguns autores juristas afirmam que vivemos, na verdade, num regime de ditadura: a da toga.
É de bom alvitre frisar que o exercício da democracia direta está preceituado na Constituição, dando a cada cidadão o poder de participar nos destinos de nosso país, sobretudo, contra uma avassaladora corrupção instalada nas instituições de governo.
De início, a solução para o exercício direto da democracia está em extinguirmos imediatamente, o Senado Federal, e, começarmos a diminuir o número de legisladores, substituindo os representantes do Poder Legislativo, por Câmaras de Justiça e Cidadania, que devem ser compostas por cidadãos cônscios dos direitos humanos de cidadania, e, das normas em defesa da sociedade brasileira.
Em seguida, destituir a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos proventos dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e afins, porque, não merecemos passar por tanto descaso com a Ciência do Direito e da Justiça, as quais não são respeitadas, quando os cargos mais elevados dos Tribunais, estão vinculados à aprovação e nomeação política dos membros do Poder Executivo e Legislativo.
Tais cargos deveriam ser delegados pelo povo. É um absurdo não elegermos os membros do Judiciário, os quais são, na verdade, os verdadeiros soberanos da nação por revestirem-se da força imperativa de defesa da soberania popular.
Enquanto os membros do Poder Judiciário forem nomeados e aprovados pelos outros poderes, nunca serão independentes do Legislativo e do Executivo. Isto é uma falácia. Não há a mínima razoabilidade nesta forma de delegar poderes, porque, é o povo quem deve nomear os membros do Judiciário, e, o Ministério Público deve ser extinto, ficando para os estudiosos do Direito, assumirem suas atribuições, porque, só assim haverá sempre a livre iniciativa dos cidadãos, na busca por uma sociedade verdadeiramente igualitária, livre, justa, solidária e, principalmente, democrática.
Somente deste modo, é possível o Estado brasileiro crescer, com justiça social, cujos princípios são: 1 - maior economia dos gastos públicos; 2 - maior participação popular; 3 - maior distribuição e descentralização de poderes; 4 - maior distribuição de renda; 5 - melhor aplicação dos recursos públicos nos Estados e nos Municípios; 6 - melhor adequação das leis aos costumes locais; 7 - maior efetividade da justiça em todos os níveis, 8 – melhor adequação da educação para as atividades exploradas na região; e, dentre outras vantagens, muito maior crescimento econômico do Brasil.
Como consequência haverá a diminuição substancial da carga tributária, e, uma maior atividade da livre iniciativa, geradora de riqueza e renda, com enorme melhoria da economia do país, incumbindo, por isto, a nós todos fazermos um trabalho efetivo na busca do bem comum e público do povo, nos moldes do preâmbulo constitucional.
Estes são motivos mais que suficientes para Paschoalin se candidatar a Deputado Federal, pois, quer apresentar estes projetos, que não são do agrado dos políticos, muitos deles, a mais de 4 legislaturas (16 anos) nestes cargos públicos.
E, você pode ajudar a mudar esta realidade, sem precisar se mobilizar, ou, fazer passeatas, ou, mesmo lutar para ver cumpridos os nossos direitos. Basta conceder seu voto de confiança para Paschoalin apresentar tais projetos, e muitos outros, como nunca se viu na história de nossa Nova República, pois, ele buscará bater todos os recordes de apresentação de projetos de leis no Congresso Federal.
Mas, seu principal projeto será promover o exercício da democracia direta, com Projetos de lei de Iniciativa Popular, semelhante ao que elaborou, para ser proposto à Câmara Municipal de Juiz de Fora, conforme se vê no linck "Limite de Vereadores".
É um projeto que pode ser exemplo para todos municípios do Brasil, até chegar ao Congresso Nacional. Ele pode limitar todos os poderes da República, pois, sabe-se que estas mudanças só podem ser feitas através de Câmara dos Deputados, que vota nos "PROJETOS de Leis" visando a vontade geral do povo, e, para o povo, eles devem ser aprovados e aplicados pelos Poderes da República.
É necessário integrarmos a dignidade da pessoa humana ao seio social, de forma disciplinada, ativa e com participação constante e crescente do povo, contra a miséria gerada pelo Estado, que deve sofrer intervenções nas suas estruturas de governo, a fim de impedir o enriquecimento dos agentes do poder, em detrimento da distribuição da renda, e da assistência social, que merece ter uma boa gestão do tesouro de todos os brasileiros.
Os benefícios podem ser realizados, com profundas mudanças no Estado degenerado, que tanto causa danos em todos os níveis sociais, políticos, econômicos da nação. Com os valores morais e éticos da sociedade solidária e reflexiva, poderemos mudar os comportamentos, para uma vida mais saudável, em que não haja ausência psicológica da cidadania, em assegurar à todas as pessoas, uma convivência dirigida à amizade, à cultura do diálogo e ao afeto.
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